| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Portaria |
1 |
2026 |
24 de Março de 2026 |
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora ALDENIZA DIONISIO CRUZ. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
76 |
2026 |
11 de Março de 2026 |
Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda no pagamento a fornecedora por órgãos e entidades do Poder Executivo do município de Araguacema e adota outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
70 |
2026 |
5 de Março de 2026 |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais decorrentes da Lei Federal nº 14.133/2021. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
378 |
2026 |
2 de Março de 2026 |
Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
47 |
2026 |
27 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
44 |
2026 |
27 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
41 |
2026 |
27 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
38 |
2026 |
27 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
46 |
2026 |
2 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
45 |
2026 |
2 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
43 |
2026 |
2 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
42 |
2026 |
2 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
40 |
2026 |
2 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
39 |
2026 |
2 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
37 |
2026 |
2 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
35 |
2026 |
2 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
34 |
2026 |
2 de Fevereiro de 2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como brigadista municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Portaria |
1 |
2026 |
26 de Janeiro de 2026 |
Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Araguacema/TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do
Tocantins - Programa AlimenTO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
377 |
2025 |
31 de Dezembro de 2025 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Complementar |
247 |
2025 |
31 de Dezembro de 2025 |
Institui o novo Código Tributário do município Araguacema-TO, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
376 |
2025 |
30 de Dezembro de 2025 |
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
375 |
2025 |
29 de Dezembro de 2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Complementar |
246 |
2025 |
10 de Dezembro de 2025 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA À PESSOA FÍSICA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Complementar |
245 |
2025 |
10 de Dezembro de 2025 |
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Complementar |
244 |
2025 |
10 de Dezembro de 2025 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO PARA FINS DE MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Complementar |
243 |
2025 |
10 de Dezembro de 2025 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA À PESSOA FÍSICA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Complementar |
242 |
2025 |
10 de Dezembro de 2025 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA À PESSOA FÍSICA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Complementar |
241 |
2025 |
10 de Dezembro de 2025 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA/TO A REALIZAR LEILÃO DE LOTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Portaria |
108 |
2025 |
8 de Dezembro de 2025 |
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para exercer suas atividades junto à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Portaria |
105 |
2025 |
3 de Dezembro de 2025 |
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para exercer suas atividades junto à Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
233 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
232 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
231 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
230 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
229 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
228 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
227 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
226 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
225 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
224 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
223 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
222 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
221 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
220 |
2025 |
4 de Novembro de 2025 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal em cargo de comissão e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto |
212 |
2025 |
1 de Outubro de 2025 |
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores municipais, nos termos do art. 89, da lei municipal n.º 031/1994, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Portaria |
98 |
2025 |
17 de Setembro de 2025 |
Dispõe sobre a revogação do Art. 2° da Portaria n° 36/2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Portaria |
97 |
2025 |
17 de Setembro de 2025 |
Dispõe sobre a revogação do Art. 2° da Portaria n° 35/2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Portaria |
96 |
2025 |
17 de Setembro de 2025 |
Dispõe sobre a revogação do Art. 2° da Portaria n° 34/2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Portaria |
95 |
2025 |
17 de Setembro de 2025 |
Dispõe sobre a revogação do Art. 2° da Portaria n° 33/2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Portaria |
94 |
2025 |
17 de Setembro de 2025 |
Dispõe sobre a revogação do Art. 2° da Portaria n° 32/2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
