Decreto-PREF nº 159, de 14 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
159
Ano
2026
Data
14/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Educação - CME, para composição do CACS/FUNDEB Araguacema e suas Câmaras, gestão 2026/2029, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica