Decreto-PREF nº 95, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
95
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a 7° Conferência Municipal de Saúde de Araguacema/TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica