Decreto-PREF nº 127, de 11 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
127
Ano
2026
Data
11/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o biênio de 2026 a 2027 conforme resolução do FNDE n° 04 de 26 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica