SAPL-Normas - Sistema de Apoio à Publicação de Leis e Normas

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Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal - PREF

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

379

Ano

2026

Data

30/06/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

2026_06_30__lei_ordinauria_n._379_2026__pma_gabinete__institui_o_fourum_municipal_de_educacoaao_do_municiupio_de_araguacemato_e_adota_outras_provideencias.pdf

Ementa

Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Araguacema/TO, e adota outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Anexos Norma Jurídica

doem_-_no_440_-_30-06-2026.pdf