Decreto-PREF nº 97, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
97
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta, no âmbito do município de Araguacema - TO, a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica