Decreto-PREF nº 140, de 30 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
140
Ano
2026
Data
30/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação dos cadastros referentes às doações de casas populares no município de Araguacema/TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica