Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 326 normas.
| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria | 69 | 2024 | 1 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio–Doença o servidor(a) Fernanda Calisto da Silva | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 106 | 2024 | 28 de Maio de 2024 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 363 | 2024 | 17 de Maio de 2024 | "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 320/2021 quanto ao tema Turismo Sustentável, e dá outras providencias" | |
| Lei Ordinária | 362 | 2024 | 15 de Maio de 2024 | “Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência Pública no âmbito do Município de Araguacema e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 a Legislação.” | Norma sem alterações posteriores. |
| Ata de Audiência | 1 | 2024 | 19 de Abril de 2024 | Ata da Audiência n° 01/2024 (Audiência Pública da Cultura)- Assunto: Audiência Pública para aprovação do PAAR/PNAB – 2024 no município de Araguacema - TO. Anexos: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2024; PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS; | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 361 | 2024 | 20 de Março de 2024 | “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual vigente e dá outras providências”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 360 | 2024 | 1 de Março de 2024 | “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 359 | 2024 | 1 de Março de 2024 | “Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Turismo de Araguacema, Tocantins e dá outras providências”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 10 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 9 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 8 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 7 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 6 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 5 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 4 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 3 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 2 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 1 | 2024 | 2 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal em cargo de Comissão e dá outras providências | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 349 | 2023 | 3 de Outubro de 2023 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual vigente | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 251 | 2023 | 3 de Outubro de 2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 250 | 2023 | 3 de Outubro de 2023 | Dispõe sobre o sistema municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 235 | 2023 | 3 de Outubro de 2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 189/2011 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 234 | 2023 | 3 de Outubro de 2023 | Altera a Lei Municipal nº 342/2022 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 233 | 2023 | 3 de Outubro de 2023 | Altera a Lei Municipal nº 328/2021 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 347 | 2023 | 25 de Julho de 2023 | Dispõe sobre doação de uma área de terra, na zona urbana da cidade de Araguacema | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 346 | 2023 | 19 de Junho de 2023 | Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 343 | 2022 | 12 de Dezembro de 2022 | Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Araguacema | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 340 | 2022 | 12 de Dezembro de 2022 | Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho tutelar de Araguacema/TO | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 339 | 2022 | 1 de Setembro de 2022 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARAGUAIA - AASA | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 337 | 2022 | 21 de Junho de 2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Araguacema/TO | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 231 | 2022 | 21 de Junho de 2022 | Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Araguacema | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 230 | 2022 | 21 de Junho de 2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 189/2011 | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 126 | 2022 | 10 de Junho de 2022 | "Regulamenta o Acesso a Informação pública pelo cidadão (lei 12527/2011) no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências." | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 335 | 2022 | 23 de Maio de 2022 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Construindo juntos. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 229 | 2022 | 23 de Maio de 2022 | Dá nova redação ao art. 5º,§2º §4º da Lei Municipal nº 164/2009 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 338 | 2022 | 28 de Março de 2022 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA." | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 334 | 2022 | 28 de Março de 2022 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 333 | 2022 | 28 de Março de 2022 | Dispõe sobre a doação de áreas de terras urbanas no perímetro urbano | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 332 | 2022 | 28 de Março de 2022 | Dispõe sobre a doação de áreas de terras urbanas no perímetro urbano e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 228 | 2022 | 28 de Março de 2022 | "ALTERA A LEI Nº 31712021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária-PREF nº 317, de 07 de janeiro de 2021
|
| Lei Complementar | 227 | 2022 | 28 de Março de 2022 | "ALTERA A LEI Nº 257/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Lei Ordinária | 331 | 2021 | 27 de Dezembro de 2021 | Institui a Planta de Valores Genéricos do Município de Araguacema para o exercício de 2022 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 330 | 2021 | 15 de Dezembro de 2021 | Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2022 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 329 | 2021 | 15 de Dezembro de 2021 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária par o exercício financeiro de 2022 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 328 | 2021 | 15 de Dezembro de 2021 | Institui o Plano Plurianual do município Araguacema-TO | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 327 | 2021 | 11 de Novembro de 2021 | Dispõe sobre a criação de 03 pontos de táxi no município de Araguacema | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 226 | 2021 | 11 de Novembro de 2021 | "ALTERA os §3º DOS ARTIGOS 8° E 12° DA LEI N° 325 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária | 325 | 2021 | 14 de Outubro de 2021 | "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE TURNOS OU ESCALAS DE PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS E DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA OS MOTORISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA." |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PREF nº 226, de 11 de novembro de 2021
|
| Lei Ordinária | 324 | 2021 | 16 de Setembro de 2021 | Cria o Programa Municipal de Fomento a correção de solos e utilização de calcário | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 323 | 2021 | 14 de Setembro de 2021 | Cria o Diário Oficial do Município de Araguacema-TO | Norma sem alterações posteriores. |