Decreto-PREF nº 106, de 28 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
106
Ano
2024
Data
28/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2024
Veículo de Publicação
DOEM-EDIÇÃO N 210
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Art. 1º. Conceder ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araguacema/TO, na quinta-feira, 30, e sexta-feira, 31, do mês de maio de 2024, em celebração as festividades cristãs de Corpus Christi.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica