Lei Ordinária-PREF nº 324, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
324
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o Programa Municipal de Fomento a correção de solos e utilização de calcário
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica