Decreto-PREF nº 176, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
176
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente - CMDCA de
Araguacema-TO e outras providências”.
membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente - CMDCA de
Araguacema-TO e outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica