Decreto-PREF nº 167, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
167
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do
Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e
dá outras providências”.
Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e
dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica