Decreto-PREF nº 151, de 14 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
151
Ano
2025
Data
14/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica